Notícias

TRF1: Viúva que comprovou o trabalho rural do marido falecido tem direito à Pensão por Morte

10 de julho de 2023
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que uma viúva que comprovou o trabalho rural do marido falecido tem direito à Pensão por Morte.

TRF4: Agricultor com doença degenerativa na lombar pode receber Aposentadoria por Invalidez

10 de julho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a concessão da Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente) para um agricultor de 55 anos, que sofre com discopatia degenerativa na coluna lombar.

TRF1 assegura a permissão para Aposentadoria por Invalidez a uma segurada comprovando lesão irrecuperável no ombro.

10 de julho de 2023
Conforme o relatório médico, a incapacidade se originou a partir de 2018, decorrente de doenças existentes desde 2016, o mesmo ano em que a requerente parou de trabalhar.